sexta-feira, 23 de abril de 2021

A PROTECÇÃO DOS ACTIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (IV): COMO AS PMES PODEM TIRAR PROVEITO DA PROTECÇÃO DE VARIEDADES VEGETAIS

O Dia Mundial da PI destaca o papel fundamental que os direitos de PI desempenham ajudando as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) a desenvolverem negócios mais sólidos e competitivos. O melhoramento de plantas conduz à obtenção de novas variedades vegetais, que são um meio importante e sustentável para alcançar a segurança alimentar num contexto de crescimento demográfico e mudança climática. As novas variedades vegetais, adaptadas ao meio ambiente em que são cultivadas, aumentam o leque de alimentos saudáveis, saborosos e nutritivos, gerando ao mesmo tempo uma renda viável para agricultores. As novas variedades também contribuem para o desenvolvimento de uma agricultura urbana e o cultivo de plantas ornamentais, arbustos e árvores, que ajudam a melhorar a vida das populações no meio urbano, em constante expansão.

Um bom melhoramento vegetal exige técnicas e conhecimentos avançados, bem como todo um processo que, até a introdução no mercado de uma nova variedade vegetal, pode chegar a durar 15 anos. Nem todos os novos cultivares são um sucesso, ainda que os melhores candidatos sejam seleccionados entre milhares de indivíduos ao longo do processo de obtenção de cultivares. Tais esforços, contínuos e de longo prazo, só valem a pena se for possível alguma recompensa pelo investimento realizado. É por este motivo que a protecção de variedades vegetais (PVV) é um importante sistema para os melhoradores de plantas.

A nível nacional o registo deve ser feito junto do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Para mais detalhes: https://www.wipo.int/ipday.

Sem comentários:

HISTÓRICO! ESTADOS MEMBROS DA OMPI ADOPTAM TRATADO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL, RECURSOS GENÉTICOS E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO

  Os Estados membros da OMPI aprovaram no dia 24 de Maio corrente um novo tratado inovador relacionado com a propriedade intelectual (PI), o...