|
Marcas |
Patentes |
Direitos do Autor |
O que é legalmente
protegido? |
Uma palavra, frase, desenho,
números ou uma combinação que identifique seus produtos ou serviços, os
diferencie dos produtos ou serviços de terceiros e indique a origem dos seus
produtos ou serviços. |
Invenções técnicas,
como composições químicas como medicamentos farmacêuticos, processos
mecânicos como máquinas complexas ou projectos de máquinas que são novos,
exclusivos e utilizáveis em algum tipo de indústria. |
Obras artísticas,
literárias ou criadas intelectualmente, como romances, música, filmes, código
de software, fotografias e pinturas que são originais e existem em um meio
tangível, como papel, tela, filme ou formato digital. |
Exemplo? |
DAY BY DAY
MEN para produtos cosméticos; BAIPA para serviços de propriedade intelectual. |
Mac 128k – a patente do
computador pessoal Apple Macintosh; Descaroçador de algodão – motor separa o
algodão das sementes. |
A obra “A Protecção
Jurídica do Nome Comercial em Moçambique”; A letra da música “Soul Makossa”,
de Manu Dibango |
Quais são os benefícios da protecção? |
Protege a marca de ser
registada por outras pessoas sem permissão e ajuda a impedir que outras
pessoas usem uma marca semelhante à sua com produtos ou serviços
relacionados. |
Protege invenções e
processos de serem copiadas ou fabricadas, usadas ou vendidas por terceiros sem
o consentimento do inventor. |
Protege o seu direito
exclusivo de reproduzir, distribuir e executar ou exibir o trabalho criado e
impede que outras pessoas copiem ou explorem a criação sem a permissão do
detentor dos direitos de autor. |
Blog de Sérgio Braz Agente Oficial de Propriedade Industrial. Sócio fundador da Braz & Associados, Lda. 2009 - Premiado pelo Instituto da Propriedade Industrial (IPI) como o Mais Dinâmico Agente Oficial da Propriedade Industrial no período 1999-2009. 2024 - Premiado pelo IPI como o Agente Oficial de Propriedade Industrial com mais registos de direitos de propriedade industrial no país. 2024 - Galardoado pelo IPI por ter se distinguido aos longo de 20 anos.
terça-feira, 6 de setembro de 2022
MARCA, PATENTE OU DIREITOS DE AUTOR
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