Preservar a
Exclusividade: evite que a sua marca se
torne uma “marca inactiva”, demonstrando a sua utilização activa. Para além
disso, ajuda a fortalecer a marca, o que propicia que ela seja identificada com maior facilidade, garantindo assim maior credibilidade, segurança e, em
consequência, expansão das vendas.
Conformidade
Legal: evite a suposição de que a sua
marca não é utilizada, o que pode levar à perda dos seus direitos. É importante
notar que apesar do não-uso não ser um dos requisitos para o cancelamento da
marca, no caso de apresentação tardia da Declaração de Intenção de Uso (DIU), a
lei exige que a mesma seja acompanhada da competente prova de uso da marca em
território nacional, de contrário a marca continua vulnerável ao cancelamento a
pedido de terceiros.
Identidade de Mercado: mantenha a reputação da sua empresa e evite que os concorrentes utilizem a sua marca.
Consequências do incumprimento
A não
apresentação do DJU poderá resultar no cancelamento da sua marca, originando a
perda de todos os direitos associados. Isto pode ter um impacto grave na sua
presença no mercado e permitir que os concorrentes criem confusão entre os
consumidores ao utilizar a sua marca.
Para proteger os
seus valiosos direitos de propriedade intelectual, certifique-se de que comprova
a utilização das suas marcas registadas e de que submete a DIU ao fim de cinco
anos de registo. Mantenha-se proactivo e mantenha as suas marcas como uma
ferramenta eficaz de diferenciação de mercado.
Para mais
informações e assistência, contacte a Braz & Associados. Estamos aqui para
ajudá-lo a navegar pelas complexidades da protecção de marcas em Moçambique.
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