Este é o tema de
uma das palestras integradas no rol de várias outras organizadas pela Ordem dos
Advogados de Moçambique no âmbito das actividades levadas a cabo por ela para
comemorar os seus trinta anos de existência. E, diga-se, em boa hora a organização
inclui este tema no seu vasto programa, já que são raras as vezes em que o tema
da propriedade intelectual é tido e achado.
Foram abordadas questões
ligadas a Inteligência Artificial e sua possível regulação, a regulamentação da
Lei dos Direitos de Autor, as Sociedades de Gestão Colectiva dos Direitos de
Autor, o registo de obras, o funcionamento do sistema da propriedade
industrial, e as possibilidades, potencialidades e oportunidades que os
criadores podem obter através do registo dos seus direitos.
Foi pena que constrangimentos ligados ao tempo não permitiram o aprofundamento dos assuntos e não permitiu um debate mais profícuo como seria de desejar. Valeu, no entanto, pela oportunidade criada pela Ordem de trazer o tema à ribalta num evento de grande envergadura.
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