A Braz & Associados, Lda, representada pela sua colaboradora,
Cláudia Mabone, participou no seminário sob o lema Técnicas de identificação de produtos contrafeitos e análise de risco. O
evento decorreu entre os dias 17 a 21 de Fevereiro do ano corrente em
Luanda, capital angolana, e foi organizado pela Administração Geral Tributária
de Angola (AGT) em coordenação com a Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Outros
participantes foram o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI),
Serviços Nacionais dos Direitos de Autores e Conexos (Senadiac), Serviços de
Investigação Criminal (SIC), Inspecção Geral da Saúde (IGS), Polícia Fiscal,
Serviços de Guarda Fronteira, Spoor & Fisher (África do Sul), Adams &
Adams (África do Sul), J, Pereira da Cruz (Portugal) e Inventa (Portugal).
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| Euclides Michinge (Director Interino da AGT), Maurice Adefalou (OMA), Cláudia Mabone, Comandante Chima (Polícia Fiscal), Samantha (OMA) e Santos Mussamo (Administrador da AGT). |
A iniciativa surgiu da constatação das autoridades angolanas de
que Angola tornou-se um ponto de entrada de produtos contrafeitos provenientes
principalmente da Ásia (artigos electrónicos, medicamentos, calçado e outros) sendo
por isso necessária a melhoria da implementação de políticas e estratégias no
combate ao crime, pois, o mesmo causa graves danos para a sua economia e o seu
consumo periga a saúde publica.
No evento, a representante da BAIPA fez a sua apresentação sobre
os produtos da marca PUMA, sobretudos nos mecanismos de diferenciação dos
produtos originais dos contrafeitos.
No final do seminário os participantes
forma unânimes em relação à necessidade do registo das marcas na base de dados
da AGT, a realização de visitas regulares aos mercados formais e informais, a criação
de uma força conjunta para o combate a contrafacção, a partilha de informação entre
as várias instituições relevantes para a matéria.
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