UM PASSO À FRENTE DOS OUTROS

UPDATE ON THE FUNCTIONING OF MOZAMBICAN IP OFFICE AMIDST COVID-19

Dear colleagues,

First of all, we hope that you and your loved ones will remain safe and healthy during this period of uncertainty and concerns caused by the rapid spread of Covid-19.

In Mozambique, until now, the restrictive measures adopted by the Government have not affected the services of the Public Administration, so the Institute of Industrial Property (IPI) continues to function normally. This means that their administrative procedures and the deadlines for the various acts remain in force.

We believe that depending on how the situation evolves in the near future, the IPI will take the appropriate measures and at that time we will report accordingly.

Hoping that all members of your organization and their families are well, receive our best regards,

ECOS IV - IP STYLE

Sem dúvida, o trabalho árduo é importante. E na BAIPA fazemo-lo com estilo. / Undoubtedly, hard work is important. And at BAIPA we do it with style.

Momentos antes do embarque para Luanda, para participar no Seminário Sobre Técnicas de Identificação de Produtos Contrafeitos E Análise de Risco (17-21.02.2020).

ECOS DE LUANDA (III) – VISITA AOS MERCADOS

À margem do Seminário sobre Técnicas de Identificação de Produtos Contrafeitos E Análise de Risco, houve a oportunidade de visitar dois mercados informais bastante concorridos, os marcados dos “Congoleses “e do “São Paulo”, para in loco aferir a existência dos produtos contrafeitos da marca Puma. A visita foi organizada pela Administração Geral Tributária.

ECOS DE LUANDA (II) – ENCONTROS BILATERAIS

À margem do Seminário sobre Técnicas de Identificação de Produtos Contrafeitos E Análise de Risco, a colaboradora da Braz & Associados, Lda, Cláudia Mabone, manteve encontros com:

Sra. Carla Luísa de Carvalho, Directora Geral Adjunta Para a Área Técnica do Instituto Angolano da Propriedade Industrial.

Sr. Santos Mussamo, Administrador na Administração Geral Tributária de Angola.

ECOS DE LUANDA (I) – SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS CONTRAFEITOS E ANÁLISE DE RISCO

Director e Jurista da Inventa Angola, 2º Comandante da Polícia Fiscal de Angola, Representante da Organização Mundial das Alfândegas, Director da Administração Geral Tributária de Angola e Representante da BAIPA. 

Intervenção do Representante da Administração Geral Tributária de Angola

Intervenção da Representante da Organização Mundial das Alfândegas

Apresentação da Cláudia sobre a marca PUMA

Intervenção do Director da Administração Geral Tributária de Angola

Vista geral dos participantes

Vista geral dos participantes

BAIPA EM ANGOLA NO SEMINÁRIO SOBRE CONTRAFACÇÃO

A Braz & Associados, Lda, representada pela sua colaboradora, Cláudia Mabone, participou no seminário sob o lema Técnicas de identificação de produtos contrafeitos e análise de risco. O evento decorreu entre os dias 17 a 21 de Fevereiro do ano corrente em Luanda, capital angolana, e foi organizado pela Administração Geral Tributária de Angola (AGT) em coordenação com a Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Outros participantes foram o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), Serviços Nacionais dos Direitos de Autores e Conexos (Senadiac), Serviços de Investigação Criminal (SIC), Inspecção Geral da Saúde (IGS), Polícia Fiscal, Serviços de Guarda Fronteira, Spoor & Fisher (África do Sul), Adams & Adams (África do Sul), J, Pereira da Cruz (Portugal) e Inventa (Portugal).

Euclides Michinge (Director Interino da AGT), Maurice Adefalou (OMA), Cláudia Mabone, Comandante Chima (Polícia Fiscal), Samantha (OMA) e Santos Mussamo (Administrador da AGT).

A iniciativa surgiu da constatação das autoridades angolanas de que Angola tornou-se um ponto de entrada de produtos contrafeitos provenientes principalmente da Ásia (artigos electrónicos, medicamentos, calçado e outros) sendo por isso necessária a melhoria da implementação de políticas e estratégias no combate ao crime, pois, o mesmo causa graves danos para a sua economia e o seu consumo periga a saúde publica.

No evento, a representante da BAIPA fez a sua apresentação sobre os produtos da marca PUMA, sobretudos nos mecanismos de diferenciação dos produtos originais dos contrafeitos.

No final do seminário os participantes forma unânimes em relação à necessidade do registo das marcas na base de dados da AGT, a realização de visitas regulares aos mercados formais e informais, a criação de uma força conjunta para o combate a contrafacção, a partilha de informação entre as várias instituições relevantes para a matéria.