Celebra-se a 14
de Setembro o Dia Africano dos Direitos de Autor e Gestão Colectiva, como
resultado de uma das iniciativas que foi concebida em Junho de 2017 por
organizações de gestão colectiva de países africanos em colaboração com a CISAC
(Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores)[1],
e em conjunto produziram um plano estratégico para a gestão colectiva que
incorporara o Dia Africano dos Direitos de Autor e Gestão Colectiva. O plano foi
pré-validado em Harare e validado em Ruanda em Julho de 2017. Todas as
organizações de gestão colectiva concordaram em assumir este dia como uma actividade
nacional nos seus países.
Em Moçambique,
para assinalar a data, a SOMAS[2]
organizou um conjunto de palestras em algumas escolas (Secundária Josina Machel
e Internacional de Maputo), na Associação dos Músicos (AMMO) e na Feira de
Gastronomia e Arte (FEIMA).
[1] A CISAC é uma organização internacional
não governamental sem fins lucrativos que visa proteger os direitos e promover
os interesses dos criadores em todo o mundo. Defende uma forte protecção legal
dos direitos de autor. É a maior rede internacional de sociedades de autores do
mundo, também conhecidas como Organizações de Gestão Colectiva (CMOs – do Inglês
Collective Management Organisations), sociedades de cobrança de direitos de autor
/ royalties, sociedades de cobrança ou Organizações de Direitos de Execução
(PROs – do Inglês Performing Rights Organisations).
[2] A SOMAS – Associação Moçambicana de
Autores, é uma associação de autores de diferentes áreas artísticas como a
música, literatura, teatro, dança e produções audiovisuais. Tem como vocação a
defesa dos direitos dos autores através de um sistema de gestão colectiva
desses direitos em representação dos seus membros.
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