OMPI LANÇA ÍNDICE GLOBAL DE INOVAÇÃO 2019

Com o tema especial "Criando Vidas Saudáveis - O Futuro da Inovação Médica", a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), juntamente com o INSEAD e a Cornell University, publicou o Índice Global de Inovação de 2019 (GII). Esta é a 12ª edição do índice e visa auxiliar os decisores a entender a actividade inovadora que impulsiona o desenvolvimento económico e humano.

O estudo classifica 129 economias, e os resultados são baseados em 80 indicadores, que incluem taxas de depósitos de pedidos de registo de direitos de Propriedade Intelectual, comportamento dos pedidos, classificações superiores de universidades e publicações científicas e técnicas.

Analisando os países, a Suíça está novamente no topo da lista como a economia mais inovadora. Os restantes países dos dez primeiros lugares do GII 2019 são a Suécia, os Estados Unidos da América, a Holanda, o Reino Unido, a Finlândia, a Dinamarca, a Singapura, a Alemanha e Israel.

MOÇAMBIQUE ocupa a posição 114.

A Braz & Associados (info@baipa.co.mz) é activa no registo de inovações (patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais) e gestão dos respectivos portefólios.

Leia mais sobre o Índice Global aqui.

MODELO DE UTILIDADE

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É um direito exclusivo concedido para uma invenção, que permite ao seu titular impedir que outros usem comercialmente a invenção protegida, sem sua autorização, por um período limitado de tempo. Um modelo de utilidade é semelhante a uma patente. De facto, os modelos de utilidade são, às vezes, chamados de "pequenas patentes".

O modelo de utilidade é o produto resultante de uma modificação na forma, ou na disposição, de um objecto já existente e que represente uma melhoria de carácter funcional no seu uso ou no seu processo de fabrico. É a chamada “inovação”, nada mais sendo que um aperfeiçoamento na utilidade de algum produto, requerendo também a novidade, o uso na indústria e a actividade inventiva. A novidade, neste caso, seria basicamente formal, de disposição ou de fabricação.

As principais diferenças entre modelos de utilidade e patentes são as seguintes:

Os requisitos para adquirir um modelo de utilidade são menos rigorosos do que para patentes. Embora a exigência de "novidade" seja sempre cumprida, a de "etapa inventiva" ou "não-obviedade" pode ser muito menor ou ausente. Na prática, a protecção de modelos de utilidade é frequentemente procurada para inovações de carácter bastante incremental, que podem não atender aos critérios de patenteabilidade.

O prazo de protecção para modelos de utilidade é menor do que para patentes e varia de país para país (em Moçambique é de 15 anos não renováveis).

Na maioria dos países onde a protecção do modelo de utilidade está disponível, os escritórios de patentes não examinam os pedidos quanto à substância antes do registo. Isso significa que o processo de registo é geralmente mais simples e rápido.

Os modelos de utilidade são muito mais baratos de obter e manter. São considerados particularmente adequados para as PMEs que fazem melhorias "menores" e adaptações de produtos existentes. Os modelos de utilidade são usados principalmente para inovações mecânicas.

Entre em contacto connosco na Braz & Associados (info@baipa.co.mz) para mais informações ou assistência.

DESENHO INDUSTRIAL

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É um dos direitos de propriedade industrial. Constitui o aspecto ornamental ou estético de um artigo, que dê um aspecto novo e original a esse artigo ou produto. Pode consistir em características tridimensionais, como a forma de um artigo, ou características de duas dimensionais, como padrões, linhas ou cores.

Em princípio, o proprietário de um desenho industrial registado tem o direito de impedir que terceiros façam, vendam ou importem artigos que contenham ou incorporem um desenho que seja uma cópia do desenho protegido, quando tais actos são realizados para fins comerciais.

Os desenhos industriais são aplicados a uma ampla variedade de produtos da indústria e itens de artesanato: de embalagens e recipientes à móveis e utensílios domésticos, de equipamentos de iluminação à jóias e de dispositivos electrónicos aos têxteis. Eles também podem ser relevantes para símbolos gráficos, interfaces gráficas de usuários (GUI) e logotipos.

Em Moçambique, tal como na maioria dos países, um desenho industrial precisa de ser registado para ser protegido nos termos do Código da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto nº 47/2015, de 31 de Dezembro.

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DIVULGAR, SOCIALIZAR E CONFRATERNIZAR (Ecos 4)

O Anfitrião

Afinidade não se explica, amizade não se força e confiança não se obriga. Até porque, como diz o ditado, pessoas incríveis fazem lugares comuns se tornarem extraordinários. Obrigado Edmundo e toda equipa do Latinos.

DIVULGAR, SOCIALIZAR E CONFRATERNIZAR (Ecos 3)

Felizes daqueles que podem dançar. A dança é a forma de expressão sentimental mais sincera que existe.

Você tem que dançar como se ninguém estivesse olhando.

Dance na chuva, Faça sua própria música, Traga alegria para as pessoas.

Dançar é deixar a alma livre para que escreva poesia com o corpo.

Dançar não é apenas uma forma de expressar felicidade, mas também de a alcançar.

DIVULGAR, SOCIALIZAR E CONFRATERNIZAR (Ecos 2)

Não é o ritmo nem os passos que fazem a dança. É o coração e a alma de quem dança.

DIVULGAR, SOCIALIZAR E CONFRATERNIZAR (Ecos 1)

"Volta teu rosto sempre na direcção do sol, e então as sombras ficarão para trás", provérbio oriental.

DIVULGAR, SOCIALIZAR E CONFRATERNIZAR

No ano que marca os dez anos da BAIPA, várias são as iniciativas levadas a cabo para assinalar a efeméride e marcar presença na sociedade. Assim, no sábado, dia 6 de Julho corrente, levei a cabo uma acção promocional no Bairro Central. Objectivos: dar a conhecer a marca BRAZ & ASSOCIADOS e criar um momento de confraternização entre aqueles que desde há muitos anos têm "andado por perto".

MEET THE BAIPA TEAM (2)

Braz and Associates was established in 2009. This year we are officially celebrating our 10th year and remain to be the only exclusive IP firm in Mozambique. Through years of specialized practice, Braz & Associates has established itself as a committed and trusted IP firm providing reliable advice and service to a wide range of international and domestic clients. Read more here and here.

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Braz and Associates was established in 2009. This year we are officially celebrating our 10th year and remain to be the only exclusive IP firm in Mozambique. Through years of specialized practice, Braz & Associates has established itself as a committed and trusted IP firm providing reliable advice and service to a wide range of international and domestic clients. Reed more here