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| Sr. Vicente Chicote, Director Adjunto do SERNIC, procedendo a abertura oficial do evento |
Decorreu nos dias 3 e 4 de Maio corrente,
em Maputo, o Seminário Sobre Combate ao Crime Farmacêutico e Produtos Nocivos a
Saúde Pública. O mesmo foi uma organização conjunta da INTERPOL (Organização
Internacional de Polícia Criminal) e do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação
Criminal).
O seminário tinha como grupo alvo
representantes de instituições governamentais cujas atribuições incluem o
combate a contrafacção ou que de algum modo tenham interesse na matéria. Assim,
estiveram presentes representantes da Sernic a nível das províncias, da
Procuradoria Geral da Republica, do Ministério da Saúde, da Inspeção Nacional
das Actividades Económicas (INAE), das Alfândegas de Moçambique, da Central de
Medicamentos, de empresas farmacêuticas e de empresas representantes de marcas,
tais como a BAIPA, Spoor & Fisher, MSD, Adams & Adams. Esteve
igualmente presente o representante da NAFDAC (Agência Nacional de Controle e
Controle de Alimentos e Medicamentos da Nigeria).
O seminário tinha como objectivo
principal capacitar os seus participantes, sobretudo os agentes da Sernic e
outras instituições governamentais, em matéria de contrafacção de vários tipos
de produtos, razão pela qual o mesmo teve o cariz de uma formação com maior
parte do tempo a ser dedicado a questões práticas sobre a avaliação de
produtos, identificação de produtos contrafeitos (e suas diferenças com os
produtos originais), a investigação da contrafacção e os passos subsequentes conduzem
à destruição dos produtos contrafeitos, entre outros aspectos.
Apresentação da Baipa
Cláudia Mabone fez a sua apresentação
no segundo dia do evento. Numa intervenção bastante exaustiva e que cativou
sobremaneira a audiência, ela falou da experiência da Baipa no combate a contrafacção
e na colaboração que mantém com as autoridades (INAE), com destaque para a acção
que ano ano passado resultou com a apreensão e destruição de Toner contrafeitos
da marca HP. Entretanto, o epicentro da sua alocução teve a ver com os produtos
da marca PUMA, com ênfase na diferença entre os produtos originais e
contrafeitos e como facilmente identificar estes últimos. Abordou igualmente o
tratamento legal da contrafacção no âmbito do Código da Propriedade Industrial, nomeadamente a sua sua tipificação e punição.
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| Sérgio Braz e Cláudia Mabone (Baipa) |
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| Cláudia Mabone, Thierry Tuina (Interpol) e Sérgio Braz |
Alguns dos oradores
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| Jarred West (Spoor & Fisher) |
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| Braam Schoeman (S.C. Johnson) |
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| Raj Pather (Nike) |
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| Paul Ramara (Spoor & Fisher) |
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| Sr. Thierry Tuina (Interpol) |
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