Nos dias 15 e 16
do corrente mês a Braz & Associados participou do seminário acima mencionado, organizado
pela Organização Mundial das Alfândegas com o apoio da Autoridade Alfandegária
do Japão (CCF- Japão) e que contou com
a participação de técnicos aduaneiros, de representantes de organizações
nacionais como Instituto da Propriedade Industrial (IPI), Inspecção Nacional das
Actividades Económicas (INAE), das Alfândegas do Japão e da África do Sul, bem
como dos representantes de algumas marcas (Bio Oil, Colgate, Protex, Eucerin,
Kiwi, Puma, Havaianas, Dove, Sunsilk, Vaselina, Knorr e Dove).
De acordo com os
organizadores, a capacitação em matéria de luta contra as violações dos
direitos de propriedade intelectual afigura-se cada vez mais necessária para as
administrações aduaneiras que se vêm confrontadas com o duplo cargo de garantir
a facilitação do comércio e, simultaneamente, proteger a saúde e segurança dos
consumidores face ao aumento do comércio de produtos contrafeitos que representam uma ameaça para
a sua saúde e segurança.
O seminário foi
composto por dois elementos principais: a componente teórica, centrada na formação
dos funcionários aduaneiros em técnicas de análise de risco e na familiarização
com as boas praticas actuais (convenções internacionais, panorama global das violações
dos direitos de propriedade intelectual, aplicação da lei nas fronteiras em matérias
de estratégia regional/ nacional em matéria de direitos de propriedade intelectual,
saúde e segurança enquanto a parte pratica visou envolvê-los em actividades
praticas que simulam o seu ambiente de trabalho quotidiano (treinamento sobre detecção
de produtos contrafeitos e pirateados).
A Braz & Associados esteve
representada pelas colaboradoras Igma Nhaca e Cláudia Mabone.
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