segunda-feira, 29 de maio de 2023

SHEILA CANDA É A NOVA DIRECTORA GERAL DO IPI

O Primeiro Ministro, Adriano Maleiane, nomeou há dias Sheila Canda como a nova Directora Geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), em substituição de José Joaquim Meque, que dirigia a instituição desde 2013.

De acordo com uma nota publicada pelo IPI, a nova Directora é jurista de formação e Mestrada em Propriedade Intelectual pela Universidade de Mutare em Zimbabwe e docente de Direito da Propriedade Intelectual e Concorrência. É também advogada e nessa qualidade esteve ligada ao sector jurídico, na assessoria na tomada de decisão em diversos conflitos de direitos da Propriedade Industrial, representou o IPI em tribunais e em conflitos de contrafacção nas brigadas lideradas pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE). Antes da sua nomeação para as novas funções ocupava o cargo de Chefe de Departamento de Cooperação no IPI.

É a primeira Mulher a dirigir a instituição e a terceira a dirigir o IPI.


Foto retirada do Facebook do IPI

sexta-feira, 12 de maio de 2023

COMBATE À PIRATARIA – FORMAR PARCERIAS PARA COMPREENDER O CONTEXTO LOCAL E GLOBAL

 

Este é o tema do workshop organizado pela Multichoice Moçambique no dia 11 de Maio corrente, e no qual participei como convidado. De acordo com os promotores da iniciativa, a mesma tinha como objectivo “fomentar uma melhor compreensão sobre o impacto da pirataria, não apenas no nosso negócio e na nossa indústria, mas na sociedade em geral; reflectir e buscar soluções para minorar as fragilidades identificadas, criando o debate necessário entre os operadores dos vários sectores impactados a nível nacional”.

Os painéis de discussão ofereceram informações em primeira mão sobre os desafios resultantes das situações de pirataria no contexto local e global, cobrindo aspectos de melhores prácticas em termos de regulamentação em África, o papel do sector da saúde no combate à pirataria e efeitos na indústria criativa.

O naipe de apresentadores incluía Eward Mnisi, representante da IRDETO (líder mundial em segurança cibernética de plataforma digital, com mais de 50 anos de experiência em segurança e combate ao cibercrime em entretenimento de vídeo, videogames e sectores conectados, incluindo transporte, saúde e infraestrutura), Manuel Nhima  da Multichoice, Vilson Pereira do INCM (Instituto Nacional das Comunicações), Alberto Chambe da Autoridade Reguladora Nacional de Medicamentos, Amadu Bah da ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual), Emídio Rafael do IPI (Instituto da Propriedade Industrial), Filimone Meigos do ISARC (Instituto Superior de Artes e Cultura) e Eduardo Lichuge da ECA (Escola de Comunicação e Arte da Universidade Eduardo Mondlane).


HISTÓRICO! ESTADOS MEMBROS DA OMPI ADOPTAM TRATADO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL, RECURSOS GENÉTICOS E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO

  Os Estados membros da OMPI aprovaram no dia 24 de Maio corrente um novo tratado inovador relacionado com a propriedade intelectual (PI), o...