A Organização
Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) organizou, em colaboração com
o Instituto da Propriedade Industrial (IPI), uma acção de formação virtual sobre
o processo de registo de marcas no âmbito do Protocolo de Banjul. A formação decorreu
nos dias 3 e 4 de Agosto corrente, sendo o primeiro dia destinado
exclusivamente para os funcionários do IPI e o segundo dia alargado aos Agentes
Oficiais de Propriedade Industrial.
Durante a formação
foram abordados os seguintes temas:
Ø Visão Geral do Sistema da Propriedade Industrial em Moçambique.
Ø O Papel da ARIPO no Desenvolvimento do Sistema da Propriedade Intelectual em África.
Ø O Sistema de Banjul para o Registo de Marcas.
Ø O Tratamento de Marcas Sob o Protocolo Banjul.
Ø Serviços online da ARIPO.
A formação foi
realizada tendo em conta que o Protocolo de Banjul entra em vigor para
Moçambique no próximo dia 15 de Agosto de 2020.
O Protocolo de Banjul sobre Marcas foi adoptado
a 19 de Novembro de 1993 e entrou
em vigor a 6 de Março de 1997. Até ao momento tem
como Países Membros o Botswana, Eswatini, Lesotho, Libéria, Malawi, Moçambique,
Namíbia, São Tomé e Príncipe, Tanzânia, Uganda e Zimbabwe.
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Imagem retirada de uma das apresentações |
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