Uma marca é um
sinal capaz de distinguir os produtos ou serviços de uma empresa daqueles de
outras empresas. As marcas podem ser constituídas por uma palavra ou uma
combinação de palavras, letras e numerais. Mas elas também podem consistir em
desenhos, símbolos, características tridimensionais, como a forma e a embalagem
dos produtos, sinais não visíveis, como sons ou fragrâncias, ou tons de cores
usados como características distintivas - as possibilidades são quase
ilimitadas.
O registo da marca
confere um direito exclusivo ao uso da marca registada. Isso implica que a
marca comercial pode ser usada exclusivamente pelo seu proprietário ou
licenciada para outra parte para uso em troca de pagamento. O registo oferece
segurança jurídica e reforça a posição do titular do direito, por exemplo, em
caso de litígio.
A protecção da
marca pode ser obtida através do seu registo junto do Instituto da Propriedade
Industrial (IPI). Pode ser obtida a protecção regional junto da ARIPO
(Organização Africana Regional da Propriedade Intelectual) ou internacional
junto da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual).
Para mais
informações ou assistência entre em contacto connosco na Braz & Associados
(info@baipa.co.mz).
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