DENOMINAÇÃO DE ORIGEM

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É o nome de uma região, de um local, ou país, que designa um produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos factores naturais e humanos. A relação com a região de origem é mais estreita, as suas qualidades e características devem-se, não apenas aos factores humanos, mas também, às condições naturais. É, portanto, neste meio que deve ocorrer a produção, transformação e elaboração do produto. Daí que na sua solicitação é fundamental apresentar a descrição das qualidades e as características do produto ou serviço que se destacam, exclusiva ou essencialmente, por causa do meio geográfico, ou aos factores naturais e humanos.

Embora mais conhecidas em relação aos vinhos, as denominações de origem podem ser adoptadas para muitos outros produtos, inclusive não alimentícios. E, além da limitação geográfica, elas garantem que a elaboração dos itens protegidos seja conduzida segundo um saber-fazer colectivo regional específico, que leva em conta singularidades naturais, culturais, organizacionais e tecnológicas.

As denominações de origem têm a vantagem de conferir confiança ao consumidor, sinalizando que aquele é um produto especial, de alta qualidade; os produtos que eles chancelam são bastante valorizados no mercado internacional; promovem o desenvolvimento local e servem de impulso para as actividades turísticas.

Para mais informações ou assistência entre em contacto connosco na Braz & Associados (info@baipa.co.mz).

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

É um sinal usado em produtos que têm uma origem geográfica específica e possuem qualidades ou reputação que são devidas a essa origem. Para funcionar como uma IG, um sinal deve identificar um produto como originário de um determinado local. Além disso, as qualidades, características ou reputação do produto devem ser essencialmente devidas ao local de origem. Como as qualidades dependem do local geográfico de produção, há uma ligação clara entre o produto e seu local original de produção.

As indicações geográficas são normalmente utilizadas para produtos agrícolas, géneros alimentícios, bebidas espirituosas e de vinho, artesanato e produtos industriais.

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BAIPA TEAM (7)

"Coming together is a beginning, staying together is a progress, and working together is success". - Henry Ford

Baipa Team: Maria, Laiza, Cláudia e Lourenço.

BAIPA - MISSÃO, VISÃO E VALORES.

A Braz & Associados, Lda é uma firma de propriedade intelectual com sede em Maputo, Moçambique. Somos especializados em Direito da Propriedade Intelectual e servimos uma ampla gama de clientes locais e internacionais com interesses em Propriedade Intelectual em Moçambique. Como uma firma boutique, orgulhamo-nos de concentrar nossas habilidades e conhecimentos especializados sobre a prossecução e o litígio somente de questões de Propriedade Intelectual. Isso nos permite-nos permanecer no topo do nosso campo e sempre ficar um passo a frente dos demais, o que, por sua vez, nos capacita para fornecer apenas o melhor serviço, conhecimento e habilidades.

MISSÃO: fornecer a mais alta qualidade de serviços referentes aos Direito da Propriedade Intelectual.

VISÃO: Contribuir para o desenvolvimento de um sistema de Propriedade Intelectual Moçambicano que atenda e exceda as necessidades e expectativas das pessoas com interesses comerciais em Moçambique.

VALORES: Qualidade, eficiência e comunicação directa.

MEET THE BAIPA TEAM (6)

A Braz & Associados foi criada em 2009. Este ano celebramos o nosso décimo aniversário e continuamos a ser a única empresa exclusivamente dedicada a PI em Moçambique. Através de anos de prática especializada, a Braz & Associados se estabeleceu como uma empresa de PI comprometida e confiável, fornecendo consultoria e serviços confiáveis para uma ampla gama de clientes internacionais e nacionais.

A PATENTE

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Uma patente é um direito exclusivo concedido a uma invenção, que é um produto ou processo que fornece, em geral, uma nova maneira de fazer algo, ou oferece uma nova solução técnica para um problema. Para obter uma patente, informações técnicas sobre a invenção devem ser divulgadas ao público num pedido de patente. O detentor da patente tem o direito exclusivo de impedir que outras pessoas explorem comercialmente a invenção patenteada. Em outras palavras, a protecção por patente significa que a invenção não pode ser comercialmente produzida, usada, distribuída, importada ou vendida por terceiros sem o consentimento do proprietário da patente.

Patentes são direitos territoriais. Em geral, os direitos exclusivos são aplicáveis apenas no país ou região no qual uma patente foi depositada e concedida, de acordo com a lei desse país ou região. Para a protecção de patente em vários países do mundo, uma boa opção é apresentar o pedido internacional sob o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), administrado pela WIPO. A protecção é concedida por um período limitado, geralmente 20 anos a partir da data de apresentação do pedido.

A divulgação pública do conhecimento técnico na patente e o direito exclusivo por ela concedido fornecem incentivos para que os concorrentes busquem soluções alternativas e “inventem” a primeira invenção. Esses incentivos e a disseminação do conhecimento sobre novas invenções estimulam a inovação, o que assegura que a qualidade da vida humana e o bem-estar da sociedade sejam continuamente aprimorados.

Para mais informações ou assistência entre em contacto connosco na Braz & Associados (info@baipa.co.mz).

MEET THE BAIPA TEAM (5)

Braz and Associates was established in 2009. This year we are officially celebrating our 10th year and remain to be the only exclusive IP firm in Mozambique. Through years of specialized practice, Braz & Associates has established itself as a committed and trusted IP firm providing reliable advice and service to a wide range of international and domestic clients. Read more here.

MEET THE BAIPA TEAM (4)

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CELEBRANDO 10 ANOS

MEET THE BAIPA TEAM (3)

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EFEMÉRIDE: 1 DE AGOSTO DE 2009 – 1 DE AGOSTO DE 2019

"Enraizados e edificados Nele, firmados na fé, como foram ensinados, transbordando de gratidão".

Colossenses 2:7.