SEMINÁRIO SOBRE O TRATADO DE COOPERAÇÃO
EM MATÉRIA DE PATENTES
Realizou-se nos
dias 20 e 21 de Abril corrente, na capital moçambicana, Maputo, o Seminário Sobre
o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, vulgo PCT. O mesmo foi
organizado pelo Instituto da Propriedade Industrial (IPI), em colaboração com a
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Organização Regional
Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO).
A realização
deste seminário radica da necessidade de se aprofundar o conhecimento sobre os
procedimentos e as vantagens do uso do PCT na protecção das invenções. Pelo que,
os organizadores visavam facilitar e tornar célere o acesso de informações técnicas
contidas nos documentos que descrevem as inovações e sensibilizar os operadores
económicos sobre as vantagens do uso do sistema do PCT na protecção das suas
invenções. Pretendia-se, outrossim, aprofundar os conhecimentos dos
participantes sobre os procedimentos de registo e protecção de patentes através
do PCT.
Participaram no
seminário inovadores nacionais, instituições de pesquisa, Agentes Oficiais da
Propriedade Industrial, instituições de administração do sistema da propriedade
intelectual, associação de jovens empreendedores, associação de jovens mulheres
empreendedoras, entre outras. A BAIPA fez-se representar no evento pelo Partner e Agente Oficiail da Propriedade Industrial Sérgio Braz e pelas colaboradoras Maria Augusta e Igma Nhaca.
Vale recordar
que o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes foi concluído em Washington a
19 de Junho de 1970[1] e
trata-se de um sistema que oferece a possibilidade de uma entidade procurar
obter a protecção da sua invenção por patente em vários países, mediante o depósito
de um único pedido de patente internacional.
Moçambique aderiu
ao PCT através da resolução nº 35/99, de 16 de Novembro.
[1] Foi sucessivamente modificado a 28
de Setembro de 1979, a 3 de Fevereiro de 1984 e a 3 de Outubro de 2001.
Sem comentários:
Enviar um comentário