2016BuildingAfricawithBrands_Overview

INTA'S FIRST CONFERENCE IN AFRICA IN 20 YEARS

A conferência "Construindo África Com Marcas" será a primeira conferência da INTA a realizar-se em África em 20 anos. Prevê-se a participação de proprietários de marcas africanos e internacionais, oficiais governamentais, especialistas jurídicos vindos de todo o mundo, que reconhecem a importância do mercado africano para os seus negócios.

Para mais detalhes sobre o evento clique no link 2016BuildingAfricawithBrands_Overview

DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Celebra-se hoje o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, este ano subordinado ao tema “Criatividade Digital: a Cultura Reinventada". Desde 2001 que este dia tem vindo a ser celebrado mundialmente, com vista à promoção da discussão do papel dos direitos de Propriedade Intelectual no estímulo da inovação e da criação.

Numa mensagem alusiva a data, Francis Gurry, Director Geral da Wipo destaca que "On this day, as we celebrate digital creativity across the world, we recognizes the importance of creators and innovators to all the progress that we see ... as a consequence of digital technology".

A mensagem completa do Director Geral da WIPO alusiva a data pode ser vista em http://www.wipo.int/ip-outreach/en/ipday/2016/dg_message.html

SEMINÁRIO SOBRE O TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES

Realizou-se nos dias 20 e 21 de Abril corrente, na capital moçambicana, Maputo, o Seminário Sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, vulgo PCT. O mesmo foi organizado pelo Instituto da Propriedade Industrial (IPI), em colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO).

A realização deste seminário radica da necessidade de se aprofundar o conhecimento sobre os procedimentos e as vantagens do uso do PCT na protecção das invenções. Pelo que, os organizadores visavam facilitar e tornar célere o acesso de informações técnicas contidas nos documentos que descrevem as inovações e sensibilizar os operadores económicos sobre as vantagens do uso do sistema do PCT na protecção das suas invenções. Pretendia-se, outrossim, aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre os procedimentos de registo e protecção de patentes através do PCT.

Participaram no seminário inovadores nacionais, instituições de pesquisa, Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, instituições de administração do sistema da propriedade intelectual, associação de jovens empreendedores, associação de jovens mulheres empreendedoras, entre outras. A BAIPA fez-se representar no evento pelo Partner e Agente Oficiail da Propriedade Industrial Sérgio Braz e pelas colaboradoras Maria Augusta e Igma Nhaca.

Vale recordar que o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes foi concluído em Washington a 19 de Junho de 1970[1] e trata-se de um sistema que oferece a possibilidade de uma entidade procurar obter a protecção da sua invenção por patente em vários países, mediante o depósito de um único pedido de patente internacional.

Moçambique aderiu ao PCT através da resolução nº 35/99, de 16 de Novembro.

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[1] Foi sucessivamente modificado a 28 de Setembro de 1979, a 3 de Fevereiro de 1984 e a 3 de Outubro de 2001.