Teve lugar nos
dias 17 a 19 de Outubro do ano o Workshop com o título acima mencionado. O mesmo
foi organizado pelo Instituto da Propriedade Industrial em colaboração com a ARIPO
(organização Regional Africana da Propriedade Intelectual) e tinha como
objectivo a promoção do uso do sistema da Propriedade intelectual nas instituições
de ensino técnico profissional, no que diz respeito ao registo das patentes de
invenção, modelos de utilidade e desenhos industriais, a transferência de
tecnologias e o aumento do entendimento sobre a Propriedade Intelectual.
No encontro
foram abordados os seguintes temas: Princípios e Conceitos da Propriedade
Intelectual (Byson Sabola, Oficial de capacitação na ARIPO), Quadro legal da Propriedade
Intelectual em Moçambique (Victória Nhone, IPI), O Papel da ARIPO na Formação do
Panorama da Propriedade Intelectual em África (Eleanor Larbie (Chefe do
Departamento Jurídico na ARIPO), Iniciativas de Apoio d Tecnologia e Inovação em
Moçambique (Marta Langa, IPI), Sistemas de Registo na ARIPO (os protocolos de Harare,
Banjul e Swakopmund (Mr. John Omiti, Examinador de Patentes na ARIPO), Usando
Marcas Registadas e Desenhos Industriais Como Ferramentas para Branding e
Agregação de Valor aos Resultados (Eleanor Larbier), Selecção e Realização de Pesquisa
(pesquisadora do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique), Transferência
de Tecnologia e Comercialização de Resultados de Pesquisa pelas Instituições de
ensino (Byson Sabola), Protecção e Aplicação de Direitos de Autor no ambiente
Digital (Elanor Larbie), Gestão estratégica de Activos da Propriedade
Intelectual (Byson Sabola), Princípios Básicos de Elaboração de Pedidos de
Patente (John Omiti), O Desenvolvimento e Implementação de Políticas
Institucionais de Propriedade Intelectual (Byson Sabola).
No final, foi
unanime entre os participantes que há a necessidade de uma maior disseminação da
Propriedade Intelectual entre as instituições de ensino, em particular, e da
sociedade, no geral; adopção de políticas e estratégias de propriedade
intelectual por parte das instituições de ensino e pesquisa, para além da identificação
e registo dos direitos de propriedade intelectual por parte das instituições de
ensino e de pesquisa.
O Workshop teve
a participação de Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, representantes do
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Inspecção Nacional das Actividades
Económicas (INAE), Instituto Comercial, Instituto Nacional das Indústrias
Culturais e Criativas (INICC), Instituto de Investigação Agrária e Ministério
da Agricultura. A Braz & Associados esteve representada por Igma Nhaca,
Maria Raúl Amad e Cláudia Mabone.
