No ano prestes a findar há a assinalar os seguintes factos na área da propriedade industrial em Moçambique:
CAFÉ NEGÓCIOS – a
Braz & Associados realizou no dia 29 de Março, em parceria com a Revista
Negócios, um encontro destinado a discutir a relevância da propriedade
industrial para as pequenas e médias empresas. Tomaram parte no evento Agentes
Oficiais de Propriedade Industrial, representantes da Associação das Pequenas e
Medias Empresas, da Inspecção Nacional das Actividades Económicas e do IPI.
FORMAÇÃO SOBRE
CONTRAFACÇÃO DE MARCAS – em duas ocasiões diferentes, 27 de Abril e 27 de
Outubro, a Braz & Associados realizou acções de formação sobre a
contrafaccao de marcas, com enfase na aprendizagem sobre como identificar
produtos contrafeitos e distingui-los dos originais. Com um naipe de oradores
internacionais representantes de varias marcas, os eventos contaram com a
participação de representantes da Inspecção Nacional das Actividades Económicas,
da Polícia da República de Moçambique, do Ministério do Interior e das
Alfandegas de Moçambique.
INVESTIDURA DE NOVOS AGENTES OFICIAIS DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AOPI,S) – no presente ano o Instituto da Propriedade
Industrial investiu 88 novos AOPI’s (78 na Cidade de Maputo, 3 na Cidade da
Neira e 7 na Cidade de Nampula). Os AOPI’s têm como atribuições representar e
defender os interesses dos seus clientes junto do Instituto
da Propriedade e contribuir na disseminação, junto dos agentes económicos, de
informação referente a protecção dos direitos de propriedade industrial.
BRAZ & ASSOCIADOS VISITA OS ESCRITÓRIOS DA ARIPO – no dia 14 de
Novembro representantes da Braz & Associados efectuaram uma visita de
trabalho aos escritórios da ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade
Intelectual) em Harare, Zimbabwe.
MAPUTO ACOLHE A 46ª SESSÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA ARIPO – de 21 a 25 de Novembro a capital moçambicana
foi palco da realização da 46ª Sessão ordinária do Conselho de Administração da
Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO). Entre outras
matérias, a reunião apreciou e aprovou o relatório do Director Geral da ARIPO
sobre as actividades desenvolvidas em
2021, o Relatório de progresso da rede do Centro Regional de Apoio à
Tecnologia e Inovação da OMPI-ARIPO (TISC) para os Estados Membros, os
relatórios dos presidentes dos Comités Técnicos, designadamente do Comité
Técnico dos Direitos de Autor e Direitos Conexos; do Comité Técnico de Proteção
de Variedades de Plantas e do Comité Técnico dos Direitos da Propriedade
Industrial.
DIRECTOR GERAL DA OMPI VISITA MOÇAMBIQUE – a visita de Daren Tang esteve enquadrada no âmbito da realização da 46ª Sessão do Conselho de Administração da ARIPO (Maputo, 21 a 25 de Novembro).
