Na impossibilidade de listar todos, por serem vários, abaixo estão apenas algumas:
Fazer o registo da sua marca é a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis cópias, acções de pirataria ou uso indevido.
A marca pode ser o maior património da sua empresa.
A marca está
entre os mais importantes patrimónios de uma empresa. Por isso, não importa o
tamanho da sua empresa, registar sua marca é proteger seu património.
O registo confere ao
proprietário direitos exclusivos de uso da marca no país de registo por 10
anos. Em Moçambique o registo é renovável a cada 10 anos. O titular de uma
marca não registada não tem protecção similar.
Após o registo da
sua marca, você garante o direito de uso exclusivo em todo o território
nacional, no seu segmento de mercado.
Uma marca registada é um activo valioso para sua empresa e pode ser vendida
ou licenciada. Também aumenta o valor de uma empresa.
A marca registada cria a
presunção de que a marca é distintiva, válida e propriedade do titular do
registo. Se houver alguma disputa sobre a marca, o ónus da prova recairá sobre
a parte que contesta a marca registada.
O registo de marca é
motivo de oposição caso você precise contestar a marca de seu concorrente.
Sua marca registada serve
como aviso público de que o seu proprietário tem o direito exclusivo de usar a
marca no país. O registo de marca muitas vezes impede que outros usem uma marca
igual ou semelhante.
A Marca
registada transmite credibilidade. Após o registo, poderá inserir o símbolo ® na sua marca. Além de agregar valor ao seu produto
ou serviço, este símbolo transmite credibilidade e indica a procedência e
qualidade.
Uma marca registada facilita a acção judicial, pois processar por violação
geralmente é mais fácil do que processar por dissimulação.
O registo de marca pode
ser utilizado como base para obtenção de registo em outros países, quer pela
via regional (Protocolo de Banjul - ARIPO), quer pela internacional (Acordo e
Protocolo de Madrid - OMPI).
O registo pode ser dado a
conhecer às Alfândega para impedir a importação ou permitir a apreensão de
marca que infrinja mercadorias estrangeiras.
Em caso de necessidade entre em contacto connosco Braz & Associados.
