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INICIATIVAS DA ARIPO PARA MELHORAR O USO DO SISTEMA DE PI NA ÁFRICA

Em artigo publicado na edição do corrente mês da WIPO Magazine (ARIPO: promoting innovation in Africa), o Director Geral da ARIPO, discorre sobre o que a organização que dirige tem feito para impulsionar o uso da Propriedade Intelectual (PI) na região. Da leitura que fiz do artigo retive as seguintes iniciativas:

Estabelecimento da IP Academy em 2006 – é responsável, por um lado, pelo desenvolvimento e fornecimento de programas de treinamento para aprimorar o entendimento geral da PI e, por outro lado, por oferecer programas mais especializados para os profissionais de PI.

Organização de programa de seminários itinerantes entre 2014 e 2017 – o objectivo é desenvolver o entendimento dos benefícios da PI entre a comunidade empresarial e a academia nos estados membros; melhorar o surgimento de uma massa crítica de profissionais africanos em PI que possam ajudar a catalisar o desenvolvimento de ecossistemas nacionais de inovação; apoiar a consciencialização sobre PI entre os principais geradores de PI e permitir que os países africanos utilizem os seus recursos criativos e inovadores em apoio ao desenvolvimento económico nacional sustentável.

Lançamento do programa de Mestrado em Propriedade Intelectual (MIP) em 2008, em parceria com a OMPI e a Universidade da África em Mutare, Zimbabwe. Programas similares foram lançados em Gana (2018) e Tanzânia (2019).

Estabelecimento, em parceria com a OMPI, de directrizes práticas a serem usadas pelas universidades e instituições de pesquisa da região na elaboração de suas próprias políticas e estratégias institucionais de PI.

Fortalecimento do desenvolvimento profissional na área de PI – consistiu no lançamento do (i) Programa Regional de Treinamento para Examinadores de Patentes (ARPET), em parceria com a IP Austrália, que visa melhorar a competência dos examinadores de patentes da ARIPO e de seus estados membros e do (ii) curso de redacção de patentes que busca aprimorar as habilidades de redacção de patentes nos países africanos e aumentar os níveis de patentes em toda a região.

Alavancagem dos Centros Nacionais de Apoio à Tecnologia e Inovação (TISCs) existentes nos estados membros da ARIPO - o objectivo é impulsionar a inovação na região.

Reconhecimento público das contribuições críticas que criadores e inovadores fazem para a vida das pessoas – isso visa promover uma maior aceitação e uso da PI em todo o continente - através de vários prémios (a Organização actua em painéis de júris para identificar invenções pendentes e confere prémios aos melhores inventores em exposições de invenções organizadas pelos escritórios de patentes em vários estados membros).

Participação em feiras de comércio e inovação – o objectivo é promover a inovação na região.