quinta-feira, 27 de julho de 2017

MARCO HISTÓRICO: PRESIDENTE DA REPÚBLICA VISITA O IPI

Pela primeira vez na história do país um presidente da república visitou a instituição governamental que tem por missão a administração do sistema da propriedade industrial, o Instituto da Propriedade Industrial[1].

Com efeito, Filipe Nyusi escalou o IPI no dia 20 do corrente mês no âmbito da sua visita ao Ministério da Indústria e Comércio, e foi posto ao corrente da importância da propriedade industrial para a economia do país. A posterior, e já no Conselho Consultivo Alargado do ministério, o Presidente da República procurou inteirar-se das medidas que estão a ser tomadas para combater a concorrência desleal, pois ele considera esta um problema sério.

Vale lembrar que a concorrência desleal é um dos tipos de violação dos direitos de propriedade industrial e consiste na pratica de actos contrários aos bons usos e costumes da actividade industrial, comercial ou de serviços, nos termos dos artigos 212 e 213 do Código da Propriedade Industrial.
Max Tonela (Ministro da Indústria e Comércio), Filipe Nyusi e José Meque (Director Geral do IPI). Imagem retirada do facebook do IPI.


Max Tonela, Filipe Nyusi, José Meque e Latifa Manuel (técnica do IPI). Imagem retirada do facebook do IPI.



[1] Vide artigo 5 do Código da Propriedade Industrial.

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