A PROPÓSITO DO DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Por ocasião do dia mundial da Propriedade Intelectual que se comemora no dia 26 de Abril sob o lema “visionary innovators” a OMPI tem estado a divulgar/recordar vários inventores das mais diversas áreas. São os casos de Wassily Kandinsky (1866 – 1944), considerado o pai da pintura abstracta pura; Larry Page e Sergey Brin, co-fundadores do Google, o motor de busca da internet mais popular do mundo, com cerca de um bilhão de buscas por dia, que deu e ajudou a organizar a enorme quantidade de informação que flui através do ciberespaço; O aclamado escritor, poeta e antigo Presidente do Senegal, Léopold Sédar Senghor (1906-2001) é considerado um dos mais importantes intelectuais africanos do século 20. Juntamente com Aimé Césaire, ele co-fundou a Negritude; Marie Curie é famosa pelo seu trabalho pioneiro sobre a radioactividade. Ela é também a primeira pessoa homenageada com dois prémios Nobel (da Física em 1903 e de Química em 1911); Patricia Bath é uma oftalmologista e foi a primeira médica afro-americana a patentear uma invenção médica. Sua " sonda catarat laserphaco " patenteada em 1988, de forma rápida e indolor removeu cataratas transformou a cirurgia ocular. Como foi acima dito, o lema das celebrações deste ano é “inovadores visionários”, que no dizer de Francis Gurry, Director Geral da OMPI, na sua mensagem por ocasião da efeméride os define como “pessoas cujas inovações transformam as nossas vidas. O seu impacto é enorme. Eles podem, às vezes, mudar a forma como a sociedade funciona”. No nosso país também temos pessoas que com as suas inovações têm estado a contribuir na mudança de procedimentos e, por conseguinte, em alguma melhoria de vida das comunidades. Ainda que algo modestas, são inovações que não podem passar despercebidas e devem ser melhor e mais divulgadas, porque de impacto inegável. São os casos de: Moinho Electro-Mecanico de Martelos Rotativos com Turbo Interno, inventado por Moisés Alexandre Tamele, da Matola. Este moinho tem como finalidade “melhorar a qualidade da farinha produzida, reduzir perdas da farinha pela retenção durante o processamento e reduzir os custos do fabrico da máquina proporcionando rendimentos mais elevados”. Bomba Manual de Irrigação, inventada por Albino Manuel Nuvunga, de Laulane. Esta bomba tem como finalidade a irrigação de campos agrícolas por gravidade. Ela “permite o armazenamento de 50 litros de água nos seus depósitos, o que permite dar uma certa continuidade durante 60 segundos no processo de rega, quando o operador da montagem se encontra em repouso”. Técnica de Cultivo de Arroz e Plantas em Grandes Reservatórios, inventada por João José Amadeu, de Maputo. TCHURHI, uma calha para lavagem de cabelos em salões de cabeleireiro, feita na base de material local tal como Madeira e pilão, e que foi inventada por Cláudio Fernando Chipangue, de Maputo. Trituradora de Tubérculos, inventada por Ilídio Pedro Chamusso, de rumbene/Inhambane. Esta trituradora “torna o processo de ralar tubérculos facilitado, reduzir o tempo e o esforço físico necessário para realizar estes trabalhos e eleva o rendimento”. Ela é accionada por motor eléctrico, podendo ser também accionada por motor de combustão interna ou manualmente. Esta é apenas uma lista exemplificativa daquilo que tem estado a ser feito pelos inovadores visionários moçambicanos. O acervo do IPI nesta matéria é vasto e merece ser consultado e explorado por pessoas e instituições que poderiam potenciar o fabrico e uso industrial destas modestas invenções, com ganhos para todos. Só assim será possível cumprir o desiderato de fazer com que a Propriedade Intelectual em Moçambique se torne, de facto, num instrumento de “estímulo à criatividade e à inovação, através da compensação pelo trabalho realizado pelos criadores e inovadores e a tutela dos direitos adquiridos”, bem como de “resolução dos problemas locais das populações através de soluções proporcionadas pelos criadores e investigadores”, tal como preconiza a Estratégia da Propriedade Intelectual aprovada pelo Governo em 2007. Como nota de rodapé, vale lembrar que para aumentar a compreensão geral do que realmente significa Propriedade Intelectual, os países membros da OMPI escolheram 26 de Abril - o dia em que a Convenção da OMPI, entrou em vigor em 1970 - como o Dia Mundial de Propriedade Intelectual. Por: Sérgio Braz